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Prefeitura de São Vicente e MTST discutem o futuro de famílias que serão despejadas no Bitarú

Foto: Ailton Martins
Nesta sexta-feira (07/04) o MTST (Movimento de Trabalhadores Sem Teto) esteve na prefeitura de São Vicente para dialogar diretamente com o prefeito Pedro Gouvêa (PMDB) referente as pessoas que estão sob ordem de despejo no bairro Parque Bitarú. (Entenda o caso aqui e aqui)

Foto: Ailton Martins
Juntamente com uma comissão de moradores o MTST saiu em marcha da Praça Coronel Lopes (Correios) até a prefeitura, ao chegar no paço solicitou em meio palavras de ordem uma reunião de emergência com o prefeito. O chefe de gabinete de imediato atendeu o movimento e conversou com o Coordenador Estadual Clayton Veloso, e disse que o prefeito não encontrava-se na cidade, no entanto, realizaria uma ligação para tentar mediar a reunião.

Por fim, foi decidido uma conversa inicial que, segundo o chefe de gabinete o prefeito estava à disposição para ouvi-los, mas que poderiam iniciar o diálogo expondo as reivindicações ao chefe de gabinete e ao assessor - o secretário de habitação e o secretario adjunto também foram convocados para reunião que durou em torno de 30 minutos.

Foto: Ailton Martins - primeira reunião com secretario Edson Brasil em 23/03/2017
O movimento colocou que está na cidade para dar suporte as pessoas que estão sob ordem de despejo e que a cerca de duas semanas realizou uma conversa com o secretário de habitação Edson Brasil e o secretario adjunto Luiz Terra que prontificaram-se a pensar coletivamente condições para que as pessoas não fiquem desamparadas. (leia aqui), no entanto, como havia ficado como indicativo uma reunião entre todas as partes envolvidas: Ecovias, prefeitura e movimento, após duas semanas sem nenhuma resposta, o MTST retornou para São Vicente e decidiu dialogar diretamente com o prefeito.

Foto: Intersindical

De acordo com o chefe de gabinete e o assessor não está ocorrendo omissão em relação a situação de despejo, a prefeitura já foi até o local e fez um levantamento das pessoas que residem e orientou que as mesmas procurassem a assistência social da cidade, inclusive, ressaltaram que, a ação de reintegração já era para ser realizada, todavia, a prefeitura ciente das condições não a executou, mas, não depende unicamente dela, é uma ordem judicial que a qualquer momento o juiz pode determinar a saída imediata. Outro ponto é que o município está passando por uma crise financeira e diante de um dos maiores déficits habitacionais da região, a prefeitura está buscando formas de resolver, porém, é um processo demorado, de qualquer forma sua posição em relação as famílias é ao menos garantir o mínimo para não deixar ninguém nas ruas, sendo que essas pessoas já estão em condições extremamente precárias.


A advogada Débora Camilo que está acompanhando o caso disse que compreende essa questão e por isso torna-se mais preocupante a situação das famílias, com isso, propôs que a prefeitura neste domingo (09/04) enviasse uma equipe da Assistência Social e de agentes de saúde para irem até o local para fazer todo o levantamento em conjunto das necessidades e particularidades de cada família para deste modo ter o histórico social, (ela irá acompanhar pessoalmente a ação) a partir disso, traçar um plano de garantias.

Foto: Ailton Martins

Segundo a advogada é preciso também ter definido o que é esse minimo proposto, portanto, fundamental que na próxima semana novamente todos se reúnam, desta vez, juntamente com o prefeito e com a secretária de assistência social para que todos diante do mapeamento social que será feito, pensem juntos alternativas para que nenhuma família fique desassistida. 

A proposta da advogada foi aceita pelo chefe de gabinete, neste domingo toda a equipe da prefeitura estará no local e uma próxima reunião será agendada.

Considerações: Respostas para a situação de uma cidade que tem um déficit habitacional em torno de 40 mil, realmente, há de considerar-se que não é fácil, mas se houver vontade política é possível fazer enfrentamento não somente para reter as ocupações irregulares, e sim também para buscar recurso no Estado ou na Federação. Infelizmente a história tende a repetir-se em ciclos, o vice governador de São Paulo Márcio França, quando prefeito em 1997, enfrentou situação parecida, inclusive, registrada no livro "O segredo de Márcio França" do jornalista Clóvis Vasconcellos, no livro há o relato que França conseguiu (de tanto insistir) recurso com o então governador Mário Covas, para resolver a situação de famílias da Vila Fátima que haviam perdido tudo num incêndio, além de na sequência peitar a regularização de locais de invasão em manguezais, o México 70 é um deles, pois bem, hoje, Pedro Gouvêa tem a vantagem de ter França como o vice-governador, além de ser seu aliado político. Ademais, crise em São Vicente (para o povo) sempre foi uma realidade, tristemente.


OBS: Apesar de tudo que foi colocado por ambas as partes durante a reunião ser de interesse público, não foi permitido gravar e nem fotografar dentro da gabinete do prefeito, nenhum documento de garantias também foi protocolado. Mas, o chefe de gabinete assegurou de que não era preciso, e que as portas da prefeitura estão abertas a toda discussão de forma transparente e que o prefeito lhe falou por celular que está à disposição para construir uma saída. Com isso o MTST colocou que, se esta é a posição do prefeito, perfeito, de parte do movimento não será necessário a realização de protestos na cidade e na porta da prefeitura, o caminho do diálogo é o mais democrático e menos desgastante para ambos.

* Estiveram presentes também na ação militantes da Intersindical e da Frente Povo Sem Medo para dar suporte a comunidade.
Divulgação:
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