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Câmara Legislativa tem custo de cerca de meio milhão por mês em São Vicente somente com vereadores

Foto: Ailton Martins

Recentemente foi aprovado pelo legislativo vicentino a contratação de quinze assessores para vereadores, cada um com vencimentos de R$ 9.027,69. A lei que permitia a contratação foi revogada devido pressão popular. Porém, o caso abre precedente para outros questionamentos que são naturalizados e poucas são as vezes em que foram problematizados, mas que possuem a mesma dose de imoralidade, logo, contribuem para determinados gastos de recursos públicos de forma questionável.

Hoje, cada vereador na cidade representa um custo de cerca de R$ 34.000,00. Como funciona?

O subsídio mensal de cada vereador é de  R$ 7.430,43, e cada um deles possui mais dois assessores, um técnico e outro parlamentar, com vencimentos de R$ 12.896,70 e de R$ 14.885,90, uma soma mensal de custos de R$ 34.213,03. O município possui quinze vereadores, totalizando cerca de meio milhão de gastos mensais com a Câmara Legislativa somente com esses encargos. E qual a novidade nisso? Especificamente nenhuma, partindo do ponto que isso nunca foi questionado e sempre visto como algo normal. Entretanto, é relevante pensar que a cidade tem um gasto com o legislativo anual em torno em R$ 6 milhões diante de serviços públicos operando de forma precária, e se colocarmos em conta os vencimentos de cada secretaria, juntamente com as assessorias, esses números podem dobrar ou triplicar. Portanto, não é apenas uma reforma administrativa que precisamos, mas de uma mudança estrutural da forma como o sistema político representativo funciona, pois ele custa caro e o retorno é ínfimo se considerarmos a partir de uma lógica custo/benefício.

Na realidade, todo o sistema está montado para colocar a população em crise e beneficiar políticos/empresários. Dificilmente alguma mudança irá acontecer, caso não partir da população, afinal, ele transforma a política numa profissão rentável, por conseguinte, quem irá discutir a extinção de um sistema que o beneficia? Além do mais, não é somente isso, discutir o fim dessa tragédia, ou mesmo a restruturação do legislativo, reduzindo gastos, infelizmente, nem determinados setores à esquerda conseguem conceber, aliás, muitos estão dentro do mesmo esquema, ou pertenceram. Com isso, enxergam, inclusive, os cargos de assessores como forma de garantir o grupo político de apoio. Como assim? Ora, quem disse que algum assessor leva esse montante para casa? Pois é, a política que está servida é para quem tem estômago.

Por isso, a necessidade de discutir política e colocarmos radicalmente os pingos em seus lugares. Não dá para cairmos em achismos de que trocando as peças do tabuleiro iremos influenciar o jogo, temos que destruir as regras, destruir o tabuleiro e começarmos do zero.

Serviços públicos

Todos o serviços públicos estão sucateados há anos e a resposta de todos os políticos é que a responsabilidade é dos antecessores. Pensem, somente esse meio milhão gasto todo mês na Câmara com vereadores atuando em selfies e vídeos, passeando de uma lado para o outro, montando comissão desnecessária e fazendo indicação de projetos quais nem possuem conhecimento aprofundado sobre determinados assuntos, não seria muito melhor utilizado se colocado na saúde, na habitação, na educação, na segurança, na qualificação de profissionais, em melhores salários para outros profissionais? Isto é, investindo em direitos sociais garantidos na Constituição, mas que não efetivam-se devido uma lógica absurda que exauri recurso público. Claro que, estamos falando da ponta de um iceberg, todavia, estou questionando e colocando que o recurso seria melhor investido caso colocado em serviços públicos, afinal, somente esse meio milhão também não resolveria tudo, mas uma parte sim, o restante necessitaria de mudanças em outras área que também são necessárias, entre executivo e judiciário. Afinal, a violência que estamos submetidos é o resultado desse modus operandi político estrutural de como está organizada a sociedade.

Parte da crise que vivemos hoje, para não dizer toda a crise, é devido anos de política que privilegia setores econômicos e exclui outros, e estes mesmos setores fazem suas bancadas na Câmara e no Executivo, entrelaçam o Judiciário e implantam leis que somente favorecem a eles próprios, enquanto os direitos da população vão escorrendo pelo ralo.

Pensem, para que serve um vereador? Na prática, vereador não tem "poder de nada", além de intermediar negociações, fazer indicações e apresentar projetos. E isso, qualquer pessoa ou grupo organizado também pode realizar. Certo? A grande questão - perversa - que acaba acontecendo é que a maioria das pessoas por falta de conhecimento, entendem o vereador como uma "autoridade" capaz de ajudá-la a resolver seus problemas, e com isso delega suas demandas nas mãos dele, e como a maioria comporta-se como "salvadores da pátria", a lógica da tutela se fortalece, surgem os currais políticos que também são reafirmados por meio de compras de camisas de futebol, de escola de samba, de ajuda com ônibus para algum grupo cultural que precisa locomover-se, de permissão para usar uma praça pública para realizar um evento, resultado: a população vai se tornando cada vez mais refém, perdendo sua autonomia e força política.

Infelizmente, é uma questão cultural também, portanto, mudar essa concepção de entendimento para destruirmos as regras do jogo perpassa por uma discussão grande, entretanto, precisa ser feita. Politica e não politicagem precisa feita, ela é pra além do voto e não encerra-se numa urna, é todo dia. Essa é a escolha que temos pela frente, continuar aceitando que o dinheiro de nossos impostos parem nos bolsos de políticos/empresários, ou que ele reverta-se em serviços públicos dignos. Mas para isso, é preciso estarmos organizados.

Divulgação: 

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